terça-feira, 11 de outubro de 2011

Conduta - parte 3

- Quem é que PODE agir?
Poder agir é a possibilidade real de fazer algo, para impedir que o resultado ocorra. Lembrem do exemplo de sala de aula... “Eu não tenho vida de vídeo-game”.
- Devemos atentar para o fato de que se o agente DEVE e PODE agir, porém nada faz, temos o crime comissivo por omissão. Daí, o agente garantidor responderá pelo resultado, a título de dolo ou de culpa:

Se o crime foi CULPOSO, ele responderá por CULPA!
Se o crime for DOLOSO, ele responderá por DOLO!
- Posso ter um crime omissivo próprio praticado por comissão?

Vamos recapitular:

Tenho o crime COMISSIVO:
- Praticado por ação

Tenho o crime OMISSIVO PRÓPRIO:
- Praticado por omissão

Tenho o crime OMISSIVO IMPRÓPRIO OU COMISSIVO POR OMISSÃO:
- Agente Garantidor

Posso ter o crime OMISSIVO PRÓPRIO POR COMISSÃO?
Sim! São as hipóteses de AUTORIA MEDIATA! Vamos estudar mais a frente!


·         Voluntário e Consciente:
A conduta precisa ser voluntária e consciente, o que significa que deve ser praticada de forma dolosa ou culposa. A exceção (que excluirá a conduta) será analisada nas assertivas abaixo:

A)     CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR:
Força natural

B)     ESTADOS DE INCONSCIÊNCIA:
I)                    HIPNOSE:
Existe um entendimento super minoritário, que só vale a pena ser falado para quem está fazendo concurso para a magistratura (não sei se alguém aqui está nessa preparação).

É o entendimento de Sheila Bierrenbach e Klaus Roxin, que utilizaram alguns conceitos da psiquiatria alemã e concluíram que a hipnose não é capaz de afastar a consciência, pela seguinte explicação:

Durante a hipnose, a pessoa mantém uma “reserva de consciência”, também chamada de “barreira de caráter”, que impede o agente, embora hipnotizado, de fazer aquilo que ele não faria se não estivesse hipnotizado. Sendo assim, tal hipótese não excluiria a consciência. Mas não temos quaisquer precedentes por enquanto no Brasil. Nem a doutrina caminhou nesse sentido ainda.

II)                 SONAMBULISMO:

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